Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Simulação e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR